Este site e tudo quanto o integra é propriedade da MINIBARIST, incluindo marcas, texto, imagens, áudio e vídeo, desenhos e logotipos. Quando tal não acontecer, a MINIBARIST fará expressa menção ao proprietário, através de uma referência à sua fonte. Os elementos presentes no site da MINIBARIST estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual, entre os quais Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.
Como utilizador de um site propriedade da MINIBARIST, não pode exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum fim público ou comercial sem o nosso prévio e expresso consentimento escrito.
Ao utilizador, apenas é permitido usar os nossos materiais, para uso pessoal e nunca comercial, desde que não seja alterado e tenha a indicação da fonte e dos direitos de autor.
Caso nos envie conteúdos através do nosso site, esses passarão a ser propriedade da MINIBARIST que poderá usá-los para os fins que entender.
A MINIBARIST não dá qualquer tipo de garantia relativamente ao conteúdo partilhado na sua página nem garante que a utilização do seu site ocorra sempre sem interrupções e livre de erros, vírus ou outro material prejudicial. A MINIBARIST e os seus colaboradores não serão responsabilizados por quaisquer danos que advenham da utilização deste site.
A utilização da informação partilhada no nosso site é do risco exclusivo do utilizador. Não garantimos que a informação seja completa, inequívoca e oportuna.
A MINIBARIST reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.
O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A MINIBARIST cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à MINIBARIST que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.
É proibida a utilização do nosso site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da MINIBARIST.
O nosso site pode conter ligações para sites terceiros. A MINIBARIST não é responsável pelo conteúdo desses sites, sendo o seguimento das ligações da inteira responsabilidade do utilizador.
TERMOS E CONDIÇÕES
Ao aceder ao website da MINIBARIST significa que aceita os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com o teor dos mesmos, não avance para as outras páginas do site. A utilização deste site rege-se por estes Termos de Utilização, que estabelecem os direitos e as obrigações dos utilizadores que visitam e usufruem do site www.minibarist.pt, devendo no entanto o utilizador informar-se sobre a legislação aplicável. O website da MINIBARIST e todas as informações e funcionalidades nele constantes não estão direcionadas nem se destinam a ser utilizadas por pessoas residentes ou localizadas em jurisdições onde a distribuição de tais informações e funcionalidades seja contrária à respetiva legislação ou onde tal distribuição seja proibida sem que tenham sido obtidas as licenças ou autorizações necessárias.
Aceitação dos termos de utilização
O utilizador do site www.minibarist.pt reconhece que ao aceder ao mesmo está a aceitar as cláusulas constantes dos presentes Termos de Utilização, assumindo como tal todos os respetivos direitos e obrigações. Algumas páginas ou áreas do website da MINIBARIST podem conter termos, condições, divulgações e declarações de exoneração de responsabilidade adicionais, designadas globalmente por Termos Adicionais. Na existência de conflito entre o disposto nestes Termos de Utilização e nos Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão em relação a essas páginas ou áreas.
Alteração dos Termos de Utilização
A MINIBARIST reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. Quaisquer alterações aos Termos de Utilização serão, no entanto, imediatamente publicadas e divulgadas nesta mesma página do site.
Utilização dos serviços
O utilizador está obrigado à utilização dos serviços fornecidos de uma forma congruente com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal a este tipo de serviço. Está expressamente vedada a utilização dos serviços deste site para a prática de atos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, ou que impliquem violação de quaisquer direitos alheios, podendo o utilizador ser criminalmente punido.
Acesso ao Site
A MINIBARIST tem o direito exclusivo de, a todo o tempo limitar, suspender ou cancelar, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e ainda de encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem qualquer aviso prévio.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, interface, funcionalidades, software e outros elementos da Inovoclima são propriedade intelectual do mesmo ou foram devidamente licenciados para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.
Todos os conteúdos colocados pelos utilizadores nas aplicações constituintes do site, salvo indicação em contrário, são para uso individual pelos mesmos, sendo da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e de quem os disponibiliza, pelo que a MINIBARIST não poderá ser responsabilizada por eventuais violações de direitos de autor que esses conteúdos possam causar. A MINIBARIST reserva-se ao direito de retirar quaisquer conteúdos carregados pelos utilizadores caso detete alguma ilegalidade ou violação de direitos de autor, bem como assegura a não utilização de conteúdo importado pelos utilizadores da plataforma em nenhum serviço ou produto que esteja, ou venha no futuro, a desenvolver.
Dados Pessoais
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso o utilizador pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá fornecer à MINIBARIST alguns dados, como o seu nome, endereço de email, entre outros, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Declaração de Privacidade, disponível neste site.
A MINIBARIST não venderá nem disponibilizará esta informação a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei (de proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável), o direito de acesso, retificação e anulação e a qualquer momento pelo titular, dos dados que lhe digam diretamente respeito.
Os utilizadores expressam o seu consentimento relativamente à criação de estatísticas de utilização bem como de registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos.
Informações
A informação disponibilizada no website da MINIBARIST propõe-se essencialmente a esclarecer e informar os utilizadores sobre aspetos relativos à catividade e aos serviços prestados pela MINIBARIST. A MINIBARIST gere este site com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação que considera relevante sobre a empresa, pelo que, o material contido neste site é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou atualizadas. A informação contida neste site não constitui um parecer profissional ou jurídico. As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, não dispensando, entre outros, a consulta aos serviços médicos.
Sem Garantias
O uso que o utilizador faz deste site é exclusivamente da sua própria responsabilidade. As informações e materiais constantes no website da MINIBARIST são fornecidas no estado em que se encontram e tal como foram disponibilizadas, pelo que a MINIBARIST não fornece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, a respeito das informações e das funcionalidades contidas no seu site. A MINIBARIST não garante a exatidão, atualidade, integridade, fiabilidade ou disponibilidade do seu site ou da informação ou resultados obtidos através do uso do mesmo, como também não garante a não existência de vírus ou de eventuais falhas.
Responsabilidade
A MINIBARIST não se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas, perturbações ou interrupções temporárias ou permanentes do site, das respetivas aplicações ou de outras ferramentas. Do mesmo modo, a MINIBARIST não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
Links
A MINIBARIST poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela MINIBARIST, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.
Validade dos Termos de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for exequível ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada, ou seja, as outras cláusulas manterão toda a sua força e alcance. Em caso de conflito, as partes acordam em substituir a cláusula declarada nula por uma cláusula que se assemelhe o mais possível ao conteúdo da cláusula inicialmente fixada.
Reclamações, comentários, sugestões e dúvidas
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o email: info@minibarist.pt
Lei Aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.
Foro Competente
Para resolver todas as questões e litígios que possam surgir inerentes aos presentes Termos de Utilização, nomeadamente quanto à sua validade, interpretação ou execução, e quando esgotadas ou frustradas todas as vias de conciliação, é competente em exclusivo o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.
